Um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou ainda preso
um homem de aproximadamente 80 anos que deveria ter sido libertado em
1989. Segundo o órgão, ele está desde a década de 60 em um instituto
psiquiátrico que abriga acusados de cometer crimes no Ceará.
Segundo o CNJ, as pessoas que permanecem no instituto irregularmente
estão lá "devido ao abandono dos familiares e pela ausência de uma
instituição hospitalar própria para abrigá-los", afirmou o juiz Paulo
Augusto Irion, que acompanhou o mutirão. "A situação dessas pessoas é
meramente de saúde, não mais de Direito Penal", completou.
O mutirão no Estado começou em 7 de agosto e encontrou no Instituto
Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, em Itaitinga, seis pessoas
internadas mesmo depois de terem as penas extintas. O órgão aponta ainda
que o estabelecimento funciona em um prédio antigo, que precisa de
"urgentíssimas reformas estruturais".
O mutirão nas unidades prisionais do Ceará deve continuar até a próxima
semana. O CNJ, porém, já afirmou que vai recomendar ao governo estadual a
interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador
Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Cadeia Pública de
Tianguá.
A primeira tem como principal irregularidade a superlotação --são 1.172
detentos, sendo que a capacidade é de 828. Já na segunda, o órgão aponta
as "péssimas condições do prédio", que teria inclusive esgoto a céu
aberto.
Fonte: folha de SP, 2013.
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